Para União, PCC continua mobilizado

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Advogados de Maluf querem anular processo

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Projeto limita porte de arma por juiz

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Naves convidará presidente Lula para cerimônia de abertura de reunião Ibero-americana

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

A latrina das ditaduras

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.